{"id":1929,"date":"2024-04-08T09:14:39","date_gmt":"2024-04-08T09:14:39","guid":{"rendered":"https:\/\/farrobinhas.cm-faro.pt\/index.php\/?page_id=1929"},"modified":"2024-04-08T09:14:39","modified_gmt":"2024-04-08T09:14:39","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/farrobinhas.cm-faro.pt\/index.php\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_section content_placement=&#8221;top&#8221; el_id=&#8221;farrobinhas&#8221;][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_custom_heading text=&#8221;Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o&#8221; font_container=&#8221;tag:h1|text_align:center&#8221; google_fonts=&#8221;font_family:Boogaloo%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]O utilizador dever\u00e1 ler atentamente os termos e as condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do site institucional www.cm-faro.pt. Consideram-se aceites pelo utilizador sempre que este aceda ou utilize o website do Munic\u00edpio de Faro, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.<\/p>\n<p>Os termos e as condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser alterados em qualquer momento pela C\u00e2mara Municipal de Faro, considerando-se que as altera\u00e7\u00f5es entram em vigor a partir da data da sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no website. O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o posteriores do site pelo utilizador ser\u00e3o considerados como um sinal inequ\u00edvoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os termos e condi\u00e7\u00f5es alterados.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>1. Entidade respons\u00e1vel<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Faro \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o do site institucional.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>2. Direitos de Autor<\/strong><\/p>\n<p>Os conte\u00fados e o design do presente site s\u00e3o propriedade da C\u00e2mara Municipal de Faro. A reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fados \u00e9 autorizada mediante indica\u00e7\u00e3o da fonte, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>3. Declara\u00e7\u00e3o de Exonera\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Faro gere o presente website com o objetivo de possibilitar o acesso dos cidad\u00e3os \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o Munic\u00edpio de Faro.<br \/>\nTodavia, a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada poder\u00e1 n\u00e3o estar atualizada, pelo que n\u00e3o se dispensa a consulta oficial da documenta\u00e7\u00e3o, bem como n\u00e3o se assegura nem se declara que os ficheiros dispon\u00edveis para download no site estejam livres de v\u00edrus.<br \/>\nO website disp\u00f5e de links externos sobre os quais a C\u00e2mara Municipal de Faro n\u00e3o tem qualquer controlo e pelos quais n\u00e3o assume qualquer responsabilidade.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>4. Acesso e altera\u00e7\u00f5es ao website<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Faro reserva-se ao direito de suspender, modificar, adicionar ou retirar parte dos conte\u00fados do website, bem como estabelecer \u00e1reas restritas de acesso.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>5. Utiliza\u00e7\u00e3o indevida<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos ou abusivos.<br \/>\nPro\u00edbe-se ainda a cria\u00e7\u00e3o ou introdu\u00e7\u00e3o, neste website, de qualquer tipo de v\u00edrus ou outro c\u00f3digo ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais ao seu funcionamento.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>6. Privacidade e Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Os websites do Munic\u00edpio de Faro asseguram aos seus utilizadores privacidade e seguran\u00e7a nos dados facultados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necess\u00e1rios. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retifica\u00e7\u00e3o ou a elimina\u00e7\u00e3o dos dados facultados.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara municipal de Faro assume para com os utilizadores do website os seguintes compromissos:<\/p>\n<ul>\n<li>Proceder ao tratamento de dados de forma l\u00edcita e leal, recolhendo apenas a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e pertinente \u00e0 finalidade a que se destinam;<\/li>\n<li>Permitir ao titular dos dados o acesso e corre\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conte\u00fado do registo;<\/li>\n<li>N\u00e3o utilizar os dados recolhidos para finalidade incompat\u00edvel com a da recolha;<\/li>\n<li>Manter os dados exatos e, se necess\u00e1rio, atuais;<\/li>\n<li>Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;<\/li>\n<li>Garantir gratuitamente o direito de elimina\u00e7\u00e3o dos dados utilizados quando requerida pelo titular;<\/li>\n<li>Ter sistemas de seguran\u00e7a que impe\u00e7am a consulta, modifica\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou adi\u00e7\u00e3o dos dados por pessoa n\u00e3o autorizada a faz\u00ea-lo e que permitam detetar desvios de informa\u00e7\u00e3o intencionais ou n\u00e3o;<\/li>\n<li>Respeitar o sigilo profissional em rela\u00e7\u00e3o aos dados tratados;<\/li>\n<li>N\u00e3o realizar interconex\u00e3o de dados pessoais, salvo autoriza\u00e7\u00e3o legal ou autoriza\u00e7\u00e3o da CNPD.<\/li>\n<\/ul>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>7. Informa\u00e7\u00f5es Pessoais Recolhidas<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Faro encara seriamente a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados registados pelos seus utilizadores.<br \/>\nNa utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site, em que seja necess\u00e1rio a recolha de alguns dos seus dados pessoais, o seu fornecimento \u00e9 considerado como consentimento para utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos para constru\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo ou qualquer outro produto associado.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>8. Seguran\u00e7a e Utiliza\u00e7\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Faro utiliza a recolha de dados para a constru\u00e7\u00e3o do website, findo o qual os dados fornecidos apenas t\u00eam efeitos estat\u00edsticos. Os dados n\u00e3o s\u00e3o utilizados com finalidade incompat\u00edvel com a da recolha.<br \/>\nO utilizador tem a possibilidade de requerer a atualiza\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados. Para tal, dever\u00e1 enviar um e-mail para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:geral@cm-faro.pt\">geral@cm-faro.pt<\/a>.<br \/>\nOs trabalhadores e colaboradores da C\u00e2mara Municipal de Faro est\u00e3o obrigados \u00e0 confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no \u00e2mbito das opera\u00e7\u00f5es da respetiva base inform\u00e1tica, estando devidamente informados da import\u00e2ncia do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo respons\u00e1veis pelo cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade.<br \/>\n\u00c9 objetivo da C\u00e2mara Municipal de Faro garantir a qualidade e integridade da informa\u00e7\u00e3o fornecida pelos utilizadores do site institucional, tendo para isso implementado as medidas necess\u00e1rias, tanto ao n\u00edvel tecnol\u00f3gico como organizacional, por forma a manter a informa\u00e7\u00e3o segura, precisa, atualizada e completa.<br \/>\nNas \u00e1reas do website onde s\u00e3o recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmiss\u00e3o \u00e9 cifrada, usando o protocolo criptogr\u00e1fico TLS (Transport Layer Security), com chaves de cifra de, pelo menos, 128 bits.<br \/>\nUtilizando esta tecnologia, os dados consultados no website e os dados enviados pelo utilizador para o website s\u00e3o cifrados utilizando uma chave de (pelo menos) 128 bits, assegurando a confidencialidade e a integridade dos dados transmitidos.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>9. Conte\u00fados<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Faro reserva-se ao direito de remover textos e outros conte\u00fados que, direta ou indiretamente, incluam:<\/p>\n<ul>\n<li>Conte\u00fado racista, xen\u00f3fobo, difamat\u00f3rio, acusa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter criminal e mensagens que apelem \u00e0 viol\u00eancia ou que de qualquer modo sejam suscet\u00edveis de violar os direitos humanos;<\/li>\n<li>Linguagem inapropriada ou obscena;<\/li>\n<li>Conte\u00fado incompreens\u00edvel;<\/li>\n<li>Mensagens com fins comerciais ou de publicidade;<\/li>\n<li>Conte\u00fado copiado de terceiros ou que de alguma forma viole direitos de propriedade intelectual;<\/li>\n<li>HTML, v\u00edrus, c\u00f3digo malicioso ou endere\u00e7os de p\u00e1ginas que ameacem a seguran\u00e7a dos utilizadores;<\/li>\n<li>Coment\u00e1rios que n\u00e3o estejam relacionados com o tema em quest\u00e3o;<\/li>\n<li>Links.<\/li>\n<\/ul>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>10. Ficheiros de Registo Estat\u00edstico<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o registados os endere\u00e7os IP de todas as liga\u00e7\u00f5es ao site do Munic\u00edpio de Faro. Esta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada para efetuar an\u00e1lises estat\u00edsticas agregadas, n\u00e3o sendo estabelecida qualquer rela\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os e intera\u00e7\u00f5es com os utilizadores.<br \/>\nO website monitoriza toda a informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica relativa \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos sites de forma agregada e an\u00f3nima. Os dados utilizados para este fim n\u00e3o cont\u00eam dados de identifica\u00e7\u00e3o pessoal ou informa\u00e7\u00e3o privada.<br \/>\nAs an\u00e1lises efetuadas a partir da informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica agregada ser\u00e3o efetuadas para interpretar os padr\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o dos sites e melhorar, de forma cont\u00ednua, os n\u00edveis de servi\u00e7o e a satisfa\u00e7\u00e3o do utilizador. A informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica agregada resultante das an\u00e1lises efetuadas poder\u00e1 ser revelada a terceiros ou publicamente.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>11. Tecnologia<\/strong><\/p>\n<p>O website do Munic\u00edpio de Faro foi desenvolvido sobre a framework Microsoft ASP.NET, utilizando tecnologias como javascript, HTML, CSS e frameworks de desenvolvimento web (AngularJs e Bootstrap).[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]<strong>12. Contacto<\/strong><\/p>\n<p>Para esclarecimentos adicionais, por favor contacte-nos: <a href=\"mailto:ditdsi@cm-faro.pt\">ditdsi@cm-faro.pt<\/a>.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][\/vc_section]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_section content_placement=&#8221;top&#8221; el_id=&#8221;farrobinhas&#8221;][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_custom_heading text=&#8221;Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o&#8221; font_container=&#8221;tag:h1|text_align:center&#8221; google_fonts=&#8221;font_family:Boogaloo%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]O utilizador dever\u00e1 ler atentamente os termos e as condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do site institucional www.cm-faro.pt. Consideram-se aceites pelo utilizador sempre que este aceda ou utilize o website do Munic\u00edpio de Faro, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior. Os termos e as condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser alterados em qualquer momento pela C\u00e2mara Municipal de Faro, considerando-se que as altera\u00e7\u00f5es entram em vigor a partir da data da sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no website. O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o posteriores do site pelo utilizador ser\u00e3o considerados como um sinal inequ\u00edvoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os termos e condi\u00e7\u00f5es alterados.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]1. Entidade respons\u00e1vel A C\u00e2mara Municipal de Faro \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o do site institucional.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]2. Direitos de Autor Os conte\u00fados e o design do presente site s\u00e3o propriedade da C\u00e2mara Municipal de Faro. A reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fados \u00e9 autorizada mediante indica\u00e7\u00e3o da fonte, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;farrobinhas_politica&#8221;]3. Declara\u00e7\u00e3o de Exonera\u00e7\u00e3o de Responsabilidade A C\u00e2mara Municipal de Faro gere o presente website com o objetivo de possibilitar o acesso dos cidad\u00e3os \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o Munic\u00edpio de Faro&#8230;.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/farrobinhas.cm-faro.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1929"}],"collection":[{"href":"https:\/\/farrobinhas.cm-faro.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/farrobinhas.cm-faro.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/farrobinhas.cm-faro.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/farrobinhas.cm-faro.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1929"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/farrobinhas.cm-faro.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1931,"href":"https:\/\/farrobinhas.cm-faro.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1929\/revisions\/1931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/farrobinhas.cm-faro.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}